Home Canais Consultas Downloads Empregos Entretenimento Nossa Sede Serviços


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS
Tabela editada em face da Jurisprudência predominante

 
M/A
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
JAN
-----
11.300,00
16.600,00
23.230,00
28,48
35,62
42,35
50,51
61,52
70,87
80,62
FEV
-----
11.300,00
17.050,00
23,78
28,98
36,27
43,30
51,44
62,26
71,57
81,47
MAR
-----
11.300,00
17.300,00
24,28
29,40
36,91
44,17
52,12
63,09
72,32
82,69
ABR
-----
13.400,00
17.600,00
24,64
29,83
37,43
44,67
52,64
63,81
73,19
83,73
MAI
-----
13.400,00
18.280,00
25,01
30,39
38,01
45,08
53,25
64,66
74,03
85,10
JUN
-----
13.400,00
19.090,00
25,46
31,20
38,48
45,50
54,01
65,75
74,97
86,91
JUL
-----
15.200,00
19.870,00
26,18
32,09
39,00
46,20
55,08
66,93
75,80
89,80
AGO
-----
15.200,00
20.430,00
26,84
32,81
39,27
46,61
56,18
67,89
76,48
93,75
SET
-----
15.700,00
21.010,00
27,25
33,41
39,56
47,05
57,36
68,46
77,12
98,22
OUT
10.000,00
15.900,00
21.610,00

27,38

33,88
39,92
47,61
58,61
68,95
77,87
101,90
NOV
10.000,00
16.050,00
22.180,00
27,57
34,39
40,57
48,51
59,79
69,61
78,40
104,10
DEZ
10.000,00
16.300,00
22.690,00
27,96
34,95
41,42
49,54
60,77
70,07
79,07
105,41

M/A

1975

1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
JAN
106,76
133,34
183,65
238,32
326,82
487,83
738,50
1.453,96
2.910,93
FEV
108,38
135,90
186,83
243,35
334,20
508,33
775,43
1.526,66
3.085,59
MAR
110,18
138,94
190,51
248,99
341,97
527,14
825,83
1.602,99
3.292,32
ABR
112,25
142,24
194,83
255,41
350,51
546,64
877,86
1.683,14
3.588,63
MAI
114,49
145,83
200,45
262,87
363,64
566,86
930,53
1.775,71
3.911,61
JUN
117,13
150,17
206,90
270,88
377,54
586,13
986,36
1.873,37
4.224,54
JUL
119,27
154,60
213,80
279,04
390,10
604,89
1.045,54
1.976,41
4.554,05
AGO
121,31
158,55
219,51
287,58
400,71
624,25
1.108,27
2.094,99
4.963,91
SET
123,20
162,97
224,01
295,57
412,24
644,23
1.172,55
2.241,64
5.385,84
OUT
125,70
168,33
227,15
303,29
428,80
663,56
1.239,39
2.398,55
5.897,49
NOV
128,43
174,40
230,30
310,49
448,47
684,79
1.310,04
2.566,45
6.469,55
DEZ
130,93
179,68
233,74
318,44
468,71
706,70
1.382,09
2.733,27
7.012,99

M/A

1984

1985
1986
1987
1988
1989
1990
JAN
7.545,98
24.432,06
80.047,66
129,98
596,94

6,170000

102,527306
FEV
8.285,49
27.510,50
93.039,40
151,85
695,50

8,805824

160,055377
MAR
9.304,61
30.316,57
106,40
181,61
820,42
9,698734
276,543680
ABR
10.235,07
34.166,77
106,28
207,97
951,77
10,289386
509,725310
MAI
11.145,99
38.208,46
107,12
251,56
1.135,27
11,041540
738,082248
JUN
12.137,98
42.031,56
108,61
310,53
1.337,12
12,139069
796,169320
JUL
13.254,67
45.901,91
109,99
366,49
1.598,26
15,153199
872,203490
AGO
14.619,90
49.396,88
111,31
377,67
1.982,48
19,511259
984,892180
SET
16.169,61
53.437,40
113,18
401,69
2.392,06
25,235862
1.103,374709
OUT
17.867,42
58.300,20
115,13
424,51
2.966,39
34,308154
1.244,165321
NOV
20.118,71
63.547,22
117,32
463,48
3.774,73
47,214881
1.420,836796
DEZ
22.110,46
70.613,67
121,17
522,99
4.790,89
66,771284
1.642,203168

M/A
1991
1992
1993
1994
1995
JAN
1.942,726347
11.230,659840
140.277,063840
3.631,929071
13,851199
FEV
2.329,523162
14.141,646870
180.634,775106
5.132,642163
14,082514
MAR
2.838,989877
17.603,522023
225.414,135854
7.214,955088
14,221930
ABR
3.173,706783
21.409,403484
287.583,354522
10.323,157739
14,422459
MAI
3.332,709492
25.871,123170
369.170,752199
14.747,663145
14,699370
JUN
3.555,334486
32.209,548346
468.034,679637
21.049,339606
7.654305
JUL
3.940,377210
38.925,239176
610.176,811842
11,346741
15,351547
AGO
4.418,739003
47.519,931986
799,392641
12,036622
15,729195
SET
5.108,946035
58.154,892764
1.065,910147
12,693821
15,889632
OUT
5.906,963405
72.100,436048
1.445,693932
12,885497
16,075540
NOV
7.152,151290
90.897,019725
1.938,964701
13,125167
16,300597
DEZ
9.046,040951
111.703,347540
2.636,991993
13,554359
16,546736

M/A
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JAN

16,819757

18,353215

19,149765

19,626072

21,280595

22,402504

FEV

17,065325

18,501876

19,312538

19,753641

21,410406

22,575003

MAR

17,186488

18,585134

19,416825

20,008462

21,421111

22,685620

ABR

17,236328

18,711512

19,511967

20,264570

21,448958

22,794510

MAI

17,396625

18,823781

19,599770

20,359813

21,468262

22,985983

JUN

17,619301

18,844487

19,740888

20,369992

21,457527

23,117003

JUL

17,853637

18,910442

19,770499

20,384250

21,521899

23,255705

AGO

18,067880

18,944480

19,715141

20,535093

21,821053

23,513843

SET

18,158219

18,938796

19,618536

20,648036

22,085087

23,699602

OUT

18,161850

18,957734

19,557718

20,728563

22,180052

23,803880

NOV

18,230865

19,012711

19,579231

20,927557

22,215540

24,027636

DEZ

18,292849

19,041230

19,543988

21,124276

22,279965

24,337592


M/A
2002
2003
2004
2005
2006
2007
JAN

24,517690

28,131595

31,052744

32,957268

34,620735

35,594754

FEV

24,780029

28,826445

31,310481

33,145124

34,752293

35,769168

MAR

24,856847

29,247311

31,432591

33,290962

34,752293

35,919398

ABR

25,010959

29,647999

31,611756

33,533986

34,926270

36,077443

MAI

25,181033

30,057141

31,741364

33,839145

34,968181

36,171244

JUN

25,203695

30,354706

31,868329

34,076019

35,013639

36,265289

JUL

25,357437

30,336493

32,027670

34,038535

34,989129

36,377711

AGO

25,649047

30,348627

32,261471

34,048746

35,027617

36,494119

SET

25,869628

30,403254

32,422778

34,048746

35,020611

36,709434

OUT

26,084345

30,652560

32,477896

34,099819

35,076643

36,801207

NOV

26,493869

30,772104

32,533108

34,297597

35,227472

36,911610

DEZ

27,392011

30,885960

32,676253

34,482804

35,375427

37,070329


M/A
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
JAN

37,429911

39,855905

41,495485

44,178247

46,864232

49,768770

52,537233

FEV

37,688177

40,110982

41,860645

44,593522

47,103239

50,226642

52,868217

MAR

37,869080

40,235326

42,153669

44,834327

47,286941

50,487820

53,206573

ABR

38,062212

40,315796

42,452960

45,130233

47,372057

50,790746

53,642866

MAI

38,305810

40,537532

42,762866

45,455170

47,675238

51,090411

54,061280

JUN

38,673545

40,780757

42,946746

45,714264

47,937451

51,269227

54,385647

JUL

39,025474

40,952036

42,899504

45,814835

48,062088

51,412780

54,527049

AGO

39,251821

41,046225

42,869474

45,814835

48,268754

51,345943

54,597934

SET

39,334249

41,079061

42,839465

46,007257

48,485963

51,428096

54,696210

OUT

39,393250

41,144787

43,070798

46,214289

48,791424

51,566951

 

NOV

39,590216

41,243534

43,467049

46,362174

49,137843

51,881509

 

DEZ

39,740658

41,396135

43,914759

46,626438

49,403187

52,161669

                


  DJe, TJSP, Administrativo, 08/09/2014, p. 9

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 
Observação - I : Dividir o valor a atualizar (observar o padrão monetário vigente à época) pelo fator do mês do termo inicial e multiplicar pelo fator do mês do termo final, obtendo-se o resultado na moeda vigente na data do termo final, não sendo necessário efetuar qualquer conversão. Esclarecendo que, nesta tabela, não estão incluídos os juros moratórios, apenas a correção monetária.

 

PADRÕES MONETÁRIOS A CONSIDERAR


Cr$ (cruzeiro): de out/64 a jan/67
NCz$ (cruzado novo): de jan/89 a fev/90
NCr$ (cruzeiro novo): de fev/67 a mai/70
Cr$ (cruzeiro): de mar/90 a jul/93
Cr$ (cruzeiro): de jun/70 a fev/86
CR$ (cruzeiro real): de ago/93 a jun/94
Cz$ (cruzado): de mar/86 a dez/88
R$ (real): de jul/94 em diante
 

EXEMPLO:

Atualização até setembro de 2014, do valor de Cz$ 1.000,00, fixado em janeiro de 1988:
Cz$ 1.000,00 : 596,94 (janeiro/1988) x 54,696210 (setembro/2014) = R$ 91,62

 
Observação - II : Os fatores de atualização monetária foram compostos pela aplicação dos seguintes índices:


Out/64 a fev/86: ORTN
Abr/89 a mar/91: IPC do IBGE (de mar/89 a fev/91)
Mar/86 e mar/87 a jan/89: OTN
Abr/91 a jul/94: INPC do IBGE (de mar/91 a jun/94)
Abr/86 a fev/87: OTN "pro-rata"
Ago/94 a jul/95: IPC-r do IBGE (de jul/94 a jun/95)
Fev/89: 42,72% (conforme STJ, índice de jan/89)
Ago/95em diante: INPC do IBGE (de jul/95 em diante), sendo que, com relação a aplicação da deflação, a matéria ficará "sub judice"
Mar/89: 10,14% (conforme STJ, índice de fev/89)
-

Observação III : Aplicação do índice de 10,14%, relativo ao mês de fevereiro de 1989, ao invés de 23,60%, em cumprimento ao decidido no Processo G-36.676/02,


OBSERVAÇÕES

I - Em 15/1/1989 a moeda foi alterada de Cruzado (Cz$) para Cruzado Novo (NCz$), com exclusão de 3 (três) zeros, ficando a OTN fixada em NCz$ 6,17 (seis Cruzados Novos e dezessete centavos).

II - O STJ decidiu que o índice de correção para o mês de janeiro de 1989 deve ser de 42,72%, conforme Recursos Especiais nº 45.382-8-SP e nº 43.055-0-SP.

III - Em abril de 1990, a tabela utiliza o percentual de 84,32% sobre o valor de março, gerando o índice de 509,725310 (276,543680 X 84,32%), o que está de acordo com decisão do STJ - Recurso Especial nº 40.533-0-SP.

IV - De acordo com o Parecer do DEPRE, publicado no DOE Just. de 9/2/1996, p. 43, os índices a partir de fevereiro/91 foram alterados em face da nova orientação da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que determina a substituição da TR fevereiro/91 (7%), anteriormente aplicada, pelo IPC de fevereiro/91 (21,87%).

   

Copyright© 2000   Yahii!   Todos os direitos reservados.   All rights reserved.
Melhor visualizada em 1024 x 768 pixels.