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MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO
DE DOCUMENTOS NA COMPENSAÇÃO
DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS

C O M P E

 
C H E Q U E S
DESCRIÇÃO
BASE REGULAMENTAR
TAXA A SER PAGA PELO
11
Insuficiência de fundos - 1ª apresentação
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco sacado, transferível ao cliente emitente
12
Insuficiência de fundos - 2ª apresentação
Res. nº 1682 art.6º, 7º e 14
Banco sacado, transferível ao cliente emitente
13
Conta encerrada
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco sacado, transferível ao cliente emitente
14
Prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)
Res. nº 1682 art. 6º, 8º, 13 e 14
Banco sacado, transferível ao cliente emitente
20
Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista
Circ. Nº 3050 art. 1º
Banco sacado, transferível ao cliente emitente
21
Contra-ordem ou oposição ao pagamento
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco sacado, transferível ao cliente emitente
22
Divergência ou insuficiência de assinatura
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco sacado, transferível ao cliente emitente
23
Cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco sacado, transferível ao cliente emitente
24
Bloqueio judicial ou determinação do BACEN
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco sacado, transferível ao cliente emitente
25
Cancelamento de talonário pelo banco sacado
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco sacado
26
Inoperância temporária de transporte
Res. nº 1682 art. 6º
Banco remetente
27
Feriado municipal não previsto
Res. nº 1682 art. 6º
Banco remetente
28
Contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo
Circ. nº 2655 art. 1º
Não há pagamento de taxa
29
Falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista
Circ. nº 2655 art. 3º
Banco remetente
30
Furto ou roubo de malotes
Cta-Circ. nº 2692 item III-d
Banco remetente
31
Erro formal de preenchimento
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco remetente, transferível ao cliente depositante
32
Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco remetente
33
Divergência de endosso
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco remetente
34
Cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco remetente
35
Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada
Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Circ. nº 2313 art. 4º
Banco remetente
36
Cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96
Cta-Circ. nº 2713 item I-a
Banco remetente
37
Registro inconsistente - CEL
Circ. nº 2398 art.15
Banco remetente
40
Moeda inválida
Cta-Circ.2608 item 2
Banco remetente
41
Cheque apresentado a banco que não o sacado
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco remetente
42
Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida
Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Cta.Circ. nº 2322 art.1º item I
Banco remetente
43
Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução
Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Circ. nº 1584 art.7º item I
Banco remetente
44
Cheque prescrito
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco remetente
45
Cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária
Res. nº 1682 art. 6º e 14
Banco remetente
46
CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido
Cta-Circ. nº 2376 art.1º item I
Banco remetente
47
CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios
Cta-Circ. nº 2376 art.1º item II
Banco remetente
48
cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário
Circ. nº 2444 art.1º
Banco remetente
49
Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
Res. nº 1682 art. 6º e 14 , Circ. nº 1584 art. 7º item II e Cta-Circ. nº 2970
Banco remetente
71
Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
Circ. nº 3226 art. 6º item I
-
72
Contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito)
Circ. nº 3226 art. 6º item II
-

FICHAS DE COMPENSAÇÃO (DOC/BLOQUETO DE COBRANÇA) OU ORDENS BANCÁRIAS
DESCRIÇÃO
BASE REGULAMENTAR
TAXA A SER PAGA PELO
40
Moeda inválida
Cta-Circ. nº 2608 item 2
Banco remetente
51
Divergência no valor recebido
Circ. nº 1584 art. 1º
Banco remetente
52
Recebimento efetuado fora do prazo
Circ. nº 1584 art. 1º
Banco remetente
53
Apresentação indevida
Circ. nº 1584 art. 1º
Banco remetente
54
Ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancárias e fichas de compensação, exceto bloq.cobrança)
Circ. nº 1584 art. 1º e Circ. nº 1994 art. 1º item III
Banco remetente
55
Ausência ou irregularidade da autenticação mecânica
Circ. nº 1584 art. 1º
Banco remetente
56
Transferência insuficiente para a finalidade indicada:
Circ. nº 1584 art.1º § único
-
-
- na Ordem Bancária
-
Banco remetente
-
- no DOC "C"
-
Banco remetente, transferível ao cliente depositante
57
Divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias
Circ. nº 1584 art. 1º § único
-
-
- na Ordem Bancária
Cta-Circ. nº 2966
Banco remetente
-
- no DOC "C" e "D"
Cta-Circ. nº 2966
Banco remetente, transferível ao cliente depositante
58
DOC "C" e "D" emitidos para depósito em poupança
Circ. nº 1994 art.1º item I e Cta-Circ. nº 2713 item II
Banco remetente
59
Ausência da expressão "transferência internacional em reais - natureza da operação"
Cta-Circ. nº 3119 item I
Banco remetente
61
Papel não compensável
Circ. nº 1584 art.2º e Circ. nº 2557 art. 1º
Banco remetente
62
DOC "D" com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de conta debitada ou creditada
Cta-Circ. nº 2713 item I-b
Banco remetente
63
Registro inconsistente - CEL cobrança
Circ. nº 2398 art. 22 e Cta-Circ. nº 2531 item 2
Banco remetente
64
Arquivo lógico não processado/processado parcialmente
Cta-Circ. nº 2560
Banco remetente
66
DOC "D" de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa
Cta-Circ. nº 3119 item I
Banco remetente
67
DOC "D" sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada
Cta-Circ. nº 3119 item I
Banco remetente
64
Arquivo lógico não processado/processado parcialmente
Cta-Circ. nº 2560
Banco remetente
66
DOC "D" de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa
Cta-Circ. nº 3119 item I
Banco remetente
67
DOC "D" sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada
Cta-Circ. nº 3119 item I
Banco remetente

OBSERVAÇÕES
Nota 1 :
Resolução nº 1682, de 31.01.90 - Comunicado nº 4007, de 30.06.1994, fixa taxa de devoluçao em R$ 0,35.
Nota 2 :
Resolução nº 1682, de 31.01.90 - Comunicado nº 4014, de 30.06.94, fixa taxa de exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) em R$ 6,82.
Nota 3 :
Os valores da coluna "Taxa" são devidos no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP).
Nota 4 :
Resolução nº 2303, de 25.07.96, autoriza a cobrança de quaisquer outras tarifas por serviços prestados ao público, definidas pelos próprios bancos.
Nota 5 :
Banco remetente - é o banco que recebe o bloqueto de cobrança, o cheque em depósito e o Documento de Crédito - DOC para transferência e os remete para a troca no SCCOP.
Nota 6 :
Banco sacado - é o banco que tem a conta-corrente do cliente emitente do cheque.

Fonte: BACEN - Banco Central do Brasil


 

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